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Artistas formam uma terceira via na discussão sobre direitos autorais
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
11/03/2011 17h28 Crise
Incomodados com a polarização do debate sobre a reforma da lei de direito autoral, um grupo formado por músicos, compositores e artistas de todo o país preparou manifesto no qual sugere uma terceira via formada por profissionais que não são nem contra nem a favor da reforma. Assinado por 130 artistas — entre eles, poetas como Alice Ruiz e músicos como Dado Villa-Lobos, Roberto Frejat, Jair Rodrigues, Ivan Lins, Luciana Mello, Thalma de Freitas, Ná Ozzetti, Tim Rescala e Jorge Vercillo —, o documento elenca uma série de pontos não contemplados no projeto de lei enviado pelo ex-ministro Juca Ferreira à Casa Civil e também inexistentes na Lei nº 9610, de 1998.
Além dos artistas, assinam o manifesto o Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), que reúne 106 gravadoras sediadas em 10 estados. “A gente tem observado que, de um lado, temos as pessoas que defendem a manutenção da lei de 1998 e do outro a turma do liberou geral”, repara Carlos Mills, da ABMI. Durante a gestão de Juca Ferreira, o Ministério da Cultura realizou uma série de seminários e discussões on-line para propor um novo modelo para a lei. A intenção era incorporar as mudanças trazidas pelas novas tecnologias para o acesso e consumo de conteúdos artísticos.
O anteprojeto de lei formulado pelo MinC ficou disponível para consulta pública durante três meses no site da instituição e recebeu mais de 8 mil sugestões antes de ser enviado ao Palácio do Planalto. “Foram anos de discussões em seminários, dando voz a autores, juristas e gestores, de forma democrática e transparente. O anteprojeto ficou por quatro meses em consulta pública. A ministra não só deveria ter lido o texto agora, como antes também, já que é da área musical. Sua postura é contraditória e confusa, visto que se declara contra a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ao mesmo tempo diz não entender profundamente do assunto”, repara Tim Rescala, do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro. “Ela parece estar seguindo uma determinada linha de pensamento, francamente a favor do Ecad, pois não recebeu até o momento artistas, entidades e juristas que solicitam audiência. Porém, recebeu um advogado do Ecad que, aparentemente, indicou o substituto de Marcos Souza para a direção da DDI (Diretoria de Direitos Intelectuais).”
A primeira medida da ministra Ana de Hollanda ao assumir o MinC foi retirar da Casa Civil o projeto de modificação da lei. Desde então, as manifestações dos artistas estão divididas entre os que apoiam a retirada e os que querem ver as modificações implantadas rapidamente. “Ao retirar o texto do projeto (da Casa Civil) a ministra gerou uma certa insegurança em todo mundo em função de uma mudança de rumo”, avalia a compositora Cristina Saraiva, uma das organizadoras do movimento Terceira Via. “E um grupo de artistas começou a ficar incomodado com as coisas que foram colocadas. É como se tivesse apenas dois lados.”
Digital
No manifesto, os artistas revelam concordar com a necessidade de revisão da lei, embora não estejam de acordo com todos os pontos inseridos no anteprojeto de Juca Ferreira. O ponto mais polêmico diz respeito à remuneração de direito autoral no meio digital. “No anteprojeto há uma lacuna e na lei antiga o meio digital não existia”, diz Cristina. O parágrafo que trata de licenças involuntárias para cessão de obras também perturba os signatários do manifesto, assim como o texto que prevê a dispensa do pagamento de direitos autorais para uso de obras com fins educacionais.
O grupo também vê com desconfiança a possibilidade de o próprio MinC se tornar o órgão fiscalizador do Ecad, responsável por recolher e repassar o pagamento dos direitos. “Não pode ser atribuição do MinC, tem que ter um órgão para isso. Acho que a ministra se precipitou ao retirar o projeto da Casa Civil, mas também acho que tem precipitações nas críticas à ministra. O que precisamos é retomar o diálogo”, diz Cristina. “Até o momento não vimos, por parte do MinC, nenhuma sinalização muito clara da decisão que será tomada”, completa Mills.
Durante o carnaval, enquanto acompanhava o desfile das escolas do grupo especial no Rio de Janeiro, Ana de Hollanda avisou que vai apresentar um novo projeto para substituir o texto proposto pela gestão anterior. “A equipe vai ver a lei em vigor, vai ver esse projeto de lei que ninguém conhece bem e vai ouvir a demanda de todos em relação aos direitos autorais”, disse. A ministra afirmou também que um grupo de artistas não se sentia representado no anteprojeto e que, sem o consenso, não haverá reforma. “Se ela vai esperar um consenso, esse projeto não vai sair. E é algo que vinha sendo debatido em horas e horas de reunião entre artistas e MinC”, lembra Cristina, que aguarda resposta para uma audiência entre Ana de Hollanda e o grupo que assina o manifesto.
Por Nahima Maciel, do Correio Braziliense
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